Membro há 9 meses
Homem, 41 anos em Vila Mariana, São Paulo, SP
Nasci em São Paulo, em 14 de abril de 1968. Sou sociólogo formado pela USP, com especialização em Processo Legislativo e Relações Executivo/Legislativo pela UNB. Fiz curso de Extensão na Escola de Governo de São Paulo.
Em Brasília, aos 26 anos, atuei no Grupo Interministerial sobre Propriedade Intelectual do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo. Fui Subchefe para Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República e, no Ministério da Educação, Diretor de Projetos da Secretaria de Educação Superior, onde criei e implantei o Programa de Financiamento Estudantil – FIES (que substituiu o programa brasileiro de crédito educativo – CREDUC).
Também fui Secretário do Programa Nacional de Bolsa Escola, o primeiro programa nacional de transferência de renda que deu origem aos programas sociais do atual governo. Fui ainda conselheiro da Comissão Especial constituída pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, para acompanhar denúncias de exploração do trabalho forçado, trabalho infantil e outras formas de violação de direitos, do Ministério da Justiça, e Conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Ministério da Previdência e Assistência Social.
Em 2003, após oito anos morando na capital federal, retornei a São Paulo, onde fui Secretário Adjunto da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Secretário Executivo do Comitê de Qualidade da Gestão Pública e Coordenador do Comitê Gestor de Política Social, criado para formular e coordenar políticas, programas e ações sociais do Governo do Estado.
Em meu último período de trabalho, ocupei o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo. Como executivo atuei em importantes conselhos de administração de empresas, tais como da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB), da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (EMURB), da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (IMESP) e do Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA).
Na pasta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), criei um modelo inovador de gestão social, implantando os programas São Paulo Protege e Ação Família - viver em comunidade, além do lançamento da inédita campanha “Dê mais que esmola, dê futuro”, que afastou do trabalho infantil mais de 2 mil crianças da capital. No final de 2008, lançei o livro “O Futuro no Presente – Por uma São Paulo mais humana e participativa”, editora GENTE.
Atualmente, sou vereador pelo PSDB, eleito com 31.733 votos. Milito na vida política da cidade.
Fone
(11) 3396-4664
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Comentou, sobre a proposta “Anúncios especiais” de FLORIANO PESARO:
Os anúncios especiais devem respeitar a Lei Cidade Limpa. Aliás, o prefeito Kassab enviou outro projeto (PL 47/2010) à Câmara Municipal que vai alterar a questão dos anúncios publicitários no mobiliário urbano, como relógios eletrônicos digitais e abrigos e totens dos pontos de ônibus. Vamos garantir que nestes espaços sejam divulgadas mensagens institucionais de interesse público, como o combate ao trabalho infantil, por exemplo.
Comentou, sobre a proposta “Educação em período integral” de FLORIANO PESARO:
Temos que considerar que a educação infantil é um direito fundamental das crianças. Em relação aos pais, há outro desafio pela frente: o desenvolvimento de políticas de apoio sócio-familiar que rompam com a cultura assistencialista.
Este ano, está na pauta o Plano Municipal de Educação, que deverá ser discutido com a comunidade escolar. Isto implica, necessariamente, dialogar com professores, agentes de apoio, pais, alunos e outros atores da comunidade. Em breve, o Plano será divulgado regionalmente. Nesta ocasião, é importante que todos estejam atentos e participem para podermos equacionar o déficit educacional e a qualidade de ensino.
Comentou, sobre a proposta “Combate à discriminação” de FLORIANO PESARO:
Heliok,
Sim, é vetada a discriminação no Código Penal, apesar de, contudo, estamos longe de acabar com esta prática. Por isso, o PL prevê sanções e multas para os estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares localizados em São Paulo e que tenham por agentes as pessoas responsáveis pela relação com clientes, fornecedores e o público em geral. O projeto prevê gerar ao Executivo o dever de fiscalizar e de promover campanhas educativas para acabar com a discriminação.
Comentou, sobre a proposta “Anúncios especiais” de FLORIANO PESARO:
Caro,
Os anúncios especiais seguem toda a previsão legal acerca da divulgação prevista na Lei Cidade Limpa. Trata-se de incluir na pauta temas de relevante interesse social dentre as possibilidades previstas.
Para acompanhar o andamento deste PL e conhecer outros projetos meus na Câmara Municipal, entre no meu site: www.florianopesaro.com.br
Comentou, sobre a proposta “ECA nas escolas” de FLORIANO PESARO:
Beatriz,
esta mensagem é especial para você.
Li com muita atenção sua mensagem sobre uma "cidade mais humana". Adorei. E fiquei impressionado como uma menina de 10 anos pode ser tão madura e envolvida em fazer deste mundo um lugar melhor.
Você já conhece a Câmara Municipal de São Paulo? Pois você e seus pais são meus convidados para virem aqui tomar um lanche comigo. Vou mostrar o plenário, a TV Câmara e as demais dependências da Casa para vocês.
Aguardo seu contato. Pode ser pelo meu email: floriano45@gmail.com ou por telefone 3396-4664.
Beijo.
Comentou, sobre a proposta “Direito a Infância” de FLORIANO PESARO:
Caros,
O enfrentamento das situações decorrentes do trabalho infantil exige abordagem que aponte para soluções não só econômicas e sociais. Há necessidade de mudanças culturais significativas, tanto da sociedade como das famílias, para transformar o valor do trabalho como forma de moldar e fortalecer o caráter da criança pobre. Argumentos como criança que trabalha fica mais esperta ou melhor trabalhar que roubar, entre outros, refletem a mentalidade de que o trabalho molda o caráter das crianças pobres. No entanto, essa visão encobre o efeito negativo do trabalho precoce no futuro dessas crianças.
Leia matéria em meu blog sobre o projeto que implanta na cidade a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Suas Piores Formas: http://www.florianopesaro.com.br/blogdofloriano/prevencao-e-erradicacao-do-trabalho-infantil/
Comentou, sobre a proposta “Morar, estudar e trabalhar próximo de casa” de FLORIANO PESARO:
Caros,
Inovador e pioneiro, o conceito “cidade compacta’ vem tomando força em São Paulo. Talvez seja uma das melhores soluções para minimizar o caótico trânsito da cidade e melhorar a qualidade de vida do cidadão. As pessoas precisam encontrar perto de casa trabalho, educação, lazer, consumo e serviços.
Leia matéria sobre Cidade Compacta em meu blog: http://www.florianopesaro.com.br/blogdofloriano/cidade-compacta-e-a-solucao/
Comentou, sobre a proposta “Geração de Renda” de FLORIANO PESARO:
Caros,
Governo do Estado e Prefeitura estão implantando 15 novas unidades do Banco do Povo Paulista, direcionada principalmente ao segmento da microempresa e microempreendedor individual. Cada agência terá inicialmente R$ 1 milhão destinado a créditos.
Veja matéria referente a este assunto no meu blog: http://www.florianopesaro.com.br/blogdofloriano/sp-ganhara-15-unidades-do-banco-do-povo/
Comentou, sobre a proposta “Informar horários da coleta de lixo” de FLORIANO PESARO:
Caros,
com a Lei 15.092, que obriga as concessionárias a informar ao usuário os horários da coleta de lixo, está mexendo com a cidade. As concessionárias que atuam em São Paulo - Loga (www.loga.com.br) e EcoUrbis (www.ecourbis.com.br) - já disponibilizaram os horários em seus sites. Cabe ao cidadão ajudar a Prefeitura nesta fiscalização, cobrando o cumprimento dos horários e o serviço sendo executado corretamente.
Cada um de nós é responsável pelo lixo que produz. É necessário ainda todos nós nos conscientizemos do nosso importante papel com o Estado, depositando o lixo em lugar apropriado e respeitando as leis ambientais.
Em meu site (www.florianopesaro.com.br), você pode baixar o jornal "Notícias de Floriano", sobre a coleta de lixo com hora marcada.
Comentou, sobre a proposta “Lixo eletrônico” de FLORIANO PESARO:
Caros,
postei em meu site (www.florianopesaro.com.br) a matéria "Onde descartar lixo eletrõnico", do Instituto Gea Ética e Meio Ambiente, que diz:
"Para descartar o equipamento usado, entre em contato preferencialmente com instituições que possam reutilizá-lo. Há várias iniciativas nesse sentido. Se você é um consumidor corporativo (empresa), procure também doar seus equipamentos para essas entidades. Caso não seja possível, arque com os custos do envio dos resíduos eletrônicos para empresas idôneas, que efetuem a reciclagem".
Confiram os endereços lá: http://www.florianopesaro.com.br/noticias/detalhe-noticia.php?id=422
Comentou, sobre a proposta “Educação Inclusiva” de FLORIANO PESARO:
Caros,
No dia 14 de abril, Dia Municipal em Defesa da Educação Inclusiva, faremos na Câmara Municipal, um grande evento para discutir a Educação Inclusiva, com a participação de vários especialistas no assunto. Vocês estão convidados.
Acompanhe as notícias sobre o evento no meu site: www.florianopesaro.com.br
Comentou, sobre a proposta “Ciclovias” de FLORIANO PESARO:
Caros,
no Autódromo de Interlagos, o que está sendo recapeada para uso de ciclovia é a pista de serviço, e não a pista principal. O local poderá ser utilizado como "parque" nos finais de semana como opção de lazer para os moradores da região, exceto nos dias de eventos no Autódromo.
As obras no local estão orçadas em R$ 600 mil, sendo R$ 450 mil liberados pela emenda ao orçamento e outros R$ 150 mil da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Comentou, sobre a proposta “Estimular que o cidadão possa trabalhar na mesma região em que mora - planejamento para fixação de mão de obra próximo à habitação regular” de Fernando Quintino:
Morar, trabalhar, estudar e ter lazer perto de casa. Este é o sonho de grande parte dos paulistanos, irritados com os constantes congestionamentos no trânsito da cidade. A cidade parada é fruto dos deslocamentos que as pessoas têm de fazer para ir trabalhar ou estudar, geralmente em locais distantes de seu local de moradia.
O conceito de “cidade compacta” surgiu desta situação. Trata-se de morar, estudar, trabalhar e ter lazer nas proximidades do bairro onde você mora, com a meta de fazê-lo se deslocar o mínimo possível pela cidade, durante o período de afazeres compulsórios, evitando, assim, longas horas perdidas no trânsito. Essas horas “ganhas” poderiam ser convertidas em mais tempo para estudar, para o lazer ou para a família. O deslocamento pela cidade se daria eventualmente, com propósito definido, de forma mais prazerosa e voluntária.
Inovador e pioneiro, o conceito “cidade compacta’ vem tomando força em São Paulo. Talvez seja uma das melhores soluções para minimizar o caótico trânsito da cidade e melhorar a qualidade de vida do cidadão. As pessoas precisam encontrar perto de casa trabalho, educação, lazer, consumo e serviços.
Comentou, sobre a proposta “Direito a Infância” de FLORIANO PESARO:
Este projeto de lei, de minha autoria, foi aprovado HOJE (dia 22 de fevereiro) na Câmara Municipal, em primeira votação. O PL estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas Piores Formas. Agora, o projeto segue para 2ª votação, antes de ser sancionado pelo prefeito.
Todas as ações previstas na política pública municipal direcionam-se a um objetivo único: a proteção de crianças e adolescentes inseridas em situação de trabalho infantil, especialmente nas formas consideradas como penosas, insalubres e perigosas.
De acordo com o projeto, a política municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil pautará seus objetivos e ações seguindo algumas diretrizes, como, por exemplo, sensibilizar a sociedade sobre a importância de doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD), para aplicação em políticas públicas para a infância e adolescência; e realizar campanhas para esclarecer sobre os danos causados pela violação dos direitos da criança e do adolescente.
O enfrentamento das situações decorrentes do trabalho infantil exige abordagem que aponte para soluções não só econômicas e sociais. Há necessidade de mudanças culturais significativas, tanto da sociedade como das famílias, para transformar o valor do trabalho como forma de moldar e fortalecer o caráter da criança pobre. Argumentos como criança que trabalha fica mais esperta ou melhor trabalhar que roubar, entre outros, refletem a mentalidade de que o trabalho molda o caráter das crianças pobres. No entanto, essa visão encobre o efeito negativo do trabalho precoce no futuro dessas crianças.
Comentou, sobre a proposta “Lixo eletrônico” de FLORIANO PESARO:
Caro Octavio,
O lixo eletrônico é um resíduo tóxico e precioso demais para ser jogado fora sem regulamentação. A cidade de São Paulo, como maior consumidora de eletrônico do país, e centro de formação de opinião, precisa de uma lei efetiva que observa e antevê as problemáticas envolvidas na gestão do lixo eletrônico.
No nosso mandato procuramos reunir esforços para que leis dessa importância sejam aprovadas.
Para isso, contamos com o apoio da sociedade organizada, de ONGs e coletivos como esse que você nos apresenta, para que nossa luta faça sentido e tenha resultados concretos.
Um coletivo de ambientalistas e pessoas interessadas na qualidade de vida de São Paulo (http://lixoeletronico.org) nos auxiliou diretamente na construção do projeto de lei 616/2009 - que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico.
Esperamos contar com seu apoio e contribuição para este debate que, com certeza, está inserido na agenda deste Legislativo para 2010.
Comentou, sobre a proposta “Informar horários da coleta de lixo” de FLORIANO PESARO:
Agora é lei: concessionárias devem informar aos munícipes horários de coleta de lixo
A partir de agora as concessionárias de serviço de coleta de lixo na cidade de São Paulo serão obrigadas a informar os munícipes sobre os respectivos horários de coleta e transporte dos resíduos sólidos. O projeto de lei, de minha autoria, foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. A Lei 15.092 foi publicada no Diário Oficial no dia 5 de janeiro.
A lei garante que as pessoas tenham acesso a informações corretas sobre os horários em que os caminhões de coleta de lixo passam em sua rua. A medida melhorará a qualidade de vida das pessoas e da cidade. Isso é transparência. Isso é cidadania. A forma dessa publicidade deve ser regulamentada de acordo com os preceitos da Lei Cidade Limpa.
Ao conhecerem previamente os horários de coleta, os cidadãos passarão a evitar que o lixo fique exposto sem necessidade por um longo período. Lixo fora de hora pode causar danos graves para o município e para as pessoas, como proliferação de doenças, entupimento de bueiros, diminuição da vazão da água e enchentes.
Outro ponto a se destacar é que o projeto garante a devida prestação de contas da gestão do serviço tanto aos usuários quanto à própria Prefeitura.
No que se refere ao descarte do lixo, é necessário ainda que a população se conscientize do seu importante papel com o Estado, depositando seu lixo em lugar apropriado e respeitando as leis ambientais. Uma das maiores causas das enchentes é o lixo jogado nas ruas que entope os bueiros.
Comentou, sobre a proposta “Educação Inclusiva” de FLORIANO PESARO:
VIROU LEI: São Paulo ganha Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva
A luta pela Educação Inclusiva ganha um dia em São Paulo: 14 de abril. O projeto de lei foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab ontem (23/11) e virou a Lei 15.034. A sanção foi publicada no Diário Oficial da Cidade na edição de hoje.
A Lei 15.034 altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril, com homenagens e eventos de divulgação.
Comentou, sobre a proposta “Ciclovia nas Avenidas Principais” de Camila de Souza Leão:
Camila,
apoio totalmente a ideia das ciclovias e das ciclofaixas, tanto para transporte quanto para lazer. Aqui na Câmara Municipal apresentei uma emenda ao Orçamento para o recapeamento da pista de serviço do Autódromo de Interlagos para uso de ciclovia. A ideia é que as pessoas utilizem esta pista como ciclovia e aproveitem o autódromo como parque nos finais de semana.
As obras no local estão orçadas em R$ 600 mil, sendo R$ 450 mil liberada pela emenda ao orçamento e outros R$ 150 mil da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Apoiou a proposta “Freecylce São Paulo - o seu lixo pode ser o tesouro de alguem! ” de Daniel Wilson
Comentou, sobre a proposta “Freecylce São Paulo - o seu lixo pode ser o tesouro de alguem!” de Daniel Wilson:
Daniel,
muito do que é descartado pode e deve ser aproveitado. Exemplos não faltam. O que você faz com o celular que não usa mais? E com as pilhas e baterias que precisam ser descartadas? E com a TV velha que você acabou de trocar por uma novinha? Lâmpadas fluorescentes, monitores, mouses... Tudo isso é considerado lixo eletrônico ou tecnológico. Uma grande preocupação socioambiental e para a saúde de todos nós, uma vez que, comumente, estes produtos altamente tóxicos vêm sendo descartados junto com o lixo doméstico.
Preocupado com toda essa sucata eletrônica que produzimos diariamente, apresentei na Câmara Municipal projeto de lei que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final destes produtos. Contei com o apoio de várias pessoas e ONGs, que me ajudaram a pensar a questão.
Em contrapartida, o poder público deverá incentivar as empresas para que desenvolvam parcerias que incentivem a inclusão social e digital, o desenvolvimento profissional e coletivo com frentes de trabalho, reduzindo impostos municipais dos locais de reciclagem.
O lixo eletrônico precisa ser tratado com responsabilidade. São Paulo precisa de uma lei efetiva que observe e anteveja os problemas decorrentes da gestão do lixo eletrônico.
Comentou, sobre a proposta “Estimular que o cidadão possa trabalhar na mesma região em que mora - planejamento para fixação de mão de obra próximo à habitação regular” de Fernando Quintino:
O conceito inovador de "cidade compacta" muito me atrai, pois embute a ideia de o cidadão morar, trabalhar e estudar numa mesma região. Esta medida pode ser a solução para o caos do trânsito em São Paulo e ainda proporcionar melhor qualidade de vida a todos os cidadãos. Esta proposta, portanto, tem meu total apoio.
Comentou, sobre a proposta “Criar uma rede de atenção a vítimas de pedofilia” de Mara Gabrilli:
Violação aos direitos da criança e do adolescente, em especial os casos de abuso, violência e exploração sexual, é um problema que precisa ser enfrentado e combatido. Aqui na Câmara Municipal faço parte da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia e de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto – Juvenil, onde temos feito o diagnóstico deste problema em São Paulo, a fim de apresentar um relatório sobre a situação
Na quinta-feira, dia 26/11, às 11h, a CPI da Pedofilia fará uma reunião aqui na Câmara (viaduto Jacareí, 100 - centro de São Paulo) para apresentar o relatório final. Todos convidados.
Comentou, sobre a proposta “Educação em período integral” de FLORIANO PESARO:
Acredito que é preferível retardar a entrada do adolescente no mercado de trabalho a fim de melhor prepará-lo a incluí-lo em um subemprego. Criança tem de estudar, brincar, ter infância saudável, sonhar com “o que vai ser quando crescer”. Vivemos a era do conhecimento e é preciso investir no desenvolvimento e na formação de nossas crianças, pois o trabalho infantil afasta a criança da escola. Observe que as regiões com maior taxa de trabalho infantil respondem por menores alcances no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). É um mal para a criança, a sociedade e o país a curto, médio e longo prazo.
Sabemos que o melhor caminho é a educação integral, com o apoio das famílias, e pós-escola cheio de atividades lúdicas, de lazer e aprendizado. Para os adolescentes, o desafio é qualificar o seu ingresso no mundo do trabalho, sem comprometer o seu desenvolvimento. A Lei do Aprendiz abre esta oportunidade, ao permitir a formação técnico-profissional de jovens de 14 a 24 anos dentro dos princípios da proteção integral. Aliados na mesma visão de que ensino técnico é o que gera emprego, o governador Serra e o prefeito Kassab abriram mais de 9 mil vagas de cursos técnicos em escolas estaduais e nos CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital.
Também é preciso abordagem integrada e articulada entre família, sociedade e Estado, buscando parcerias na efetivação dos direitos da população infanto-juvenil, na construção de uma agenda comum de proteção e combate a qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Para uma vida cidadã, protegida, sem trabalho infantil.
Comentou, sobre a proposta “Geração de Renda” de FLORIANO PESARO:
Caros,
O prefeito Kassab sancionou o Substitutivo ao projeto 461/09 (do Executivo) apresentado pela Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, da Câmara Municipal, sobre Microempreendedor Individual (MEI). A sanção foi publicada no Diário Oficial da Cidade na edição de 14/11. A Lei 15.031, que deverá ser regulamentada pelo Executivo em 60 dias, dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o Microempreendedor Individual (MEI).
Em seu artigo 6º, a Lei prevê que as Praças de Atendimento das 31 Subprefeituras disponibilizarão espaço para criação da Sala do Empreendedor, para reunir diversos atores, poder público, empreendedores e terceiro setor que já atuam na área em diversas regiões da cidade de São Paulo.
A Sala do Empreendedor foi uma grande conquista do setor dos Microempreendedores Individuais, por força da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas aqui da Câmara Municipal que conseguiu aprovar o nosso Substitutivo. O objetivo de criar esse espaço é para a contribuição da formalização do setor, por meio da informação, orientação, simplificação de procedimentos, além do incentivo a formalidade e da valorização da atividade do Microempreendedor Individual.
Quanto ao tempo para se obter a licença de funcionamento, o prazo caiu de 90 para 60 dias, de acordo com substitutivo apresentado pela Frente. Na capital, existe cerca de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras individuais, dentre 170 categorias profissionais abrangidas pela lei, como: pedreiro, costureira, cabeleireira, taxista, marceneiro, artesão, ambulante, entre outros.
A Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas já realizou quatro seminários:
- MEI – Microempreendedor Individual;
- Microcrédito e Capacitação Empresarial;
- Compras Governamentais e Fundo de Aval;
- Inovação Tecnológica e Arranjos Produtivos Locais.
Neste último seminário, os especialistas debateram governança, conhecimento, inovação tecnológica e sustentabilidade, os ingredientes para o desenvolvimento de incubadoras.
Estudos realizados por diversas instituições e institutos de pesquisa revelam que cerca de 50% das micro e pequenas empresas morrem precocemente até o 2º ano de funcionamento por vários fatores, como falta de políticas de crédito para investimentos, capital de giro com juros baixos, capacitação e gestão empresarial, carga tributária adequada, entre outras.
As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais têm se tornado cada vez mais foco das políticas públicas de desenvolvimento de São Paulo. Elas são importantes instrumentos de inclusão social e principais geradoras de oportunidades de ocupação, de empregos com registro em carteira e distribuição de renda.
Comentou, sobre a proposta “Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo” de FLORIANO PESARO:
Caros,
este projeto que institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo já VIROU LEI em São Paulo, depois de ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. A Lei 14.949/09 é um grande avanço para o município e proporcionará geração de renda e inclusão social.
No dia 2 de dezembro, das 9h às 12h, promoveremos aqui na Câmara Municipal de São Paulo um encontro com Organizações Sociais, para abordar as estratégias para formação e fortalecimento de redes e as políticas de incentivo a financiamentos. Todos convidados.
Comentou, sobre a proposta “Informar horários da coleta de lixo” de FLORIANO PESARO:
Caros,
Este projeto de lei (PL 269/09) determinando que as concessionárias de serviço de coleta de lixo na cidade informem aos usuários os horários de coleta e transporte dos resíduos sólidos FOI APROVADO nesta quarta.dia 18/11, na Câmara Municipal, em primeira votação. A expectativa é que o PL 269/09 vá à 2ª votação e à sanção do prefeito até o final do ano.
Informar aos cidadãos os horários da coleta de resíduos sólidos é garantir a população seu direito à informação clara e fidedigna, além de tornar mais organizado o processo de coleta do lixo.
Respondeu, sobre a proposta “Geração de Renda” de FLORIANO PESARO:
Rodrigo,
Instalada na Câmara Municipal no dia 21 de agosto, a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas é um fórum legítimo de propor ações para fortalecer este segmento. O objetivo da iniciativa é propor políticas públicas que visem à organização, desenvolvimento e fortalecimento das microempresas e cooperativas no município, com menos burocracia e muita agilidade. Além disso, esta Frente Parlamentar propõe o fortalecimento do associativismo, a capacitação dos microempreendedores, as políticas de microcrédito, as compras governamentais e a inovação tecnológica do setor na cidade.
Em outra frente e complementar às ações da Frente, aprovamos na Câmara o projeto, de minha autoria, que institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo. O prefeito Kassab sancionou e já virou lei, a Lei 14.949/09, que é um grande avanço para o município e proporcionará geração de renda e inclusão social.
Pautada pelos princípios da economia solidária, esta medida beneficia as organizações sociais que desenvolvem produtos artesanais com potencial de comercialização. Elas participarão de cursos de capacitação, feiras para exposição dos produtos e outras ações de apoio a comercialização, incrementando as vendas e o aumento da renda de seus usuários .
O projeto foi inspirado nos ensinamentos do economista Muhamad Yunus (Prêmio Nobel da Paz em 2006). Para ele, as pessoas consideradas pobres têm habilidades profissionais não utilizadas ou subutilizadas. Yunus defende que a pobreza não é criada pelos pobres, mas pelas instituições e políticas que os cercam. Para eliminar a pobreza, tudo o que temos de fazer é implementar as mudanças apropriadas nas instituições e políticas e/ou criar novas instituições e políticas.
Tenho convicção de que este programa passará a integrar definitivamente a agenda de políticas públicas municipais de geração de renda e combate à pobreza.
Respondeu, sobre a proposta “Informar horários da coleta de lixo” de FLORIANO PESARO:
Juliano,
apresentei na Câmara Municipal projeto de lei determinando que as concessionárias de serviço de coleta de lixo na cidade informem aos usuários os horários de coleta e transporte dos resíduos sólidos. Penso que informar aos cidadãos os horários da coleta de resíduos sólidos é garantir a população seu direito à informação clara e fidedigna, além de tornar mais organizado o processo de coleta do lixo. A forma dessa publicidade deve ser regulamentada de acordo com os preceitos da Lei Cidade Limpa.
Avalio que, ao saberem previamente o horário do recolhimento, os cidadãos têm condições de preparar seu lixo de acordo com o planejamento da empresa concessionária. Esta medida evita ainda que o lixo fique exposto sem necessidade por um longo período e, consequentemente, venha causar danos graves para o município, como proliferação de doenças, obstrução de bueiros, diminuição da vazão da água e enchentes.
Outro ponto a se destacar é que o projeto garante a devida prestação de contas da gestão do serviço tanto aos usuários quanto à própria Prefeitura.
No que se refere ao descarte do lixo, é necessário ainda que a população se conscientize do seu importante papel com o Estado, depositando seu lixo em lugar apropriado e respeitando as leis ambientais. Uma das maiores causas das enchentes é o lixo jogado nas ruas que entope os bueiros.
Respondeu, sobre a proposta “Direito a Infância” de FLORIANO PESARO:
Audrey,
O trabalho infantil nas ruas, no comércio e até dentro de casa resiste no Brasil urbano e rural. Manifesta-se em suas piores formas, com práticas análogas ao trabalho escravo: exploração sexual comercial, venda e tráfico de crianças para trabalho ou exploração sexual, uso de crianças no comércio de drogas. Esta prática envolve atividades criminosas que são ilícitas e que levam crianças e adolescentes à morte. No município de São Paulo, de acordo com pesquisa da FIPE, de 2007, são pouco mais de mil crianças em trabalho infantil somente nas ruas. O número parece residual, mas revela apenas a ponta do iceberg. A pesquisa não contabiliza o trabalho infantil entranhado nas casas, no setor de serviços, na cidade ilegal.
Sabemos que o melhor caminho é a educação integral, com o apoio das famílias, e pós-escola cheio de atividades lúdicas, de lazer e aprendizado. Para os adolescentes, o desafio é qualificar o seu ingresso no mundo do trabalho, sem comprometer o seu desenvolvimento. A Lei do Aprendiz abre esta oportunidade, ao permitir a formação técnico-profissional de jovens de 14 a 24 anos dentro dos princípios da proteção integral. Aliados na mesma visão de que ensino técnico é o que gera emprego, o governador Serra e o prefeito Kassab abriram mais de 9 mil vagas de cursos técnicos em escolas estaduais e nos CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital.
Também é preciso abordagem integrada e articulada entre família, sociedade e Estado, buscando parcerias na efetivação dos direitos da população infanto-juvenil, na construção de uma agenda comum de proteção e combate a qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Para uma vida cidadã, protegida, sem trabalho infantil.
Apoiou o problema “Acessibilidade aos prédios tombados. ” de Julie Nakayama
Apoiou a proposta “Criar uma rede de atenção a vítimas de pedofilia ” de Mara Gabrilli
Apoiou o problema “Falta de acessibilidade em comércios e prédios residenciais na Avenida Paulista. ” de Julie Nakayama
Apoiou o problema “Rojões fazem muito barulho à noite, me acordam e acordam minha família e vizinhos ” de Rodrigo Bandeira
Apoiou o problema “Manutenção de árvores mal feitas ” de Árvores Vivas
Apoiou a proposta “Preciso de que o governo tome providencias! ” de Beatriz
Apoiou a proposta “Estimular que o cidadão possa trabalhar na mesma região em que mora - planejamento para fixação de mão de obra próximo à habitação regular ” de Fernando Quintino
Apoiou a proposta “Ciclovia nas Avenidas Principais ” de Camila de Souza Leão
Apoiou a proposta “Ter mais bibliotecas itinerantes ” de Mário Neto
Apoiou o problema “FALTA DE COLETOR SELETIVO OU LIXEIRA EM EVENTOS POPULARES ” de Luciane Guerieri
Apoiou a proposta “Não buzine! Zona residencial ” de Rodrigo Bandeira
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Propostas e problemas
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Comentários
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